Registro de Marca Internacional
nos Emirados Ãrabes Unidos
Proteja sua marca no mercado do Golfo e expanda sua proteção para mais de 130 paÃses via Protocolo de Madrid.
O que é o Registro de Marca nos EAU
O registro de marca nos Emirados Ãrabes Unidos é gerido pelo MOIAT (Ministry of Industry and Advanced Technology) e confere ao titular direito exclusivo de uso do sinal distintivo â nome, logotipo ou combinação de elementos identificadores â em território emiradense. O registro segue a Classificação de Nice (45 classes) e tem validade de 10 anos, com renovação indefinida.
Proteção Exclusiva no Mercado do Golfo
Com mais de 200 nacionalidades residindo nos EAU e um PIB per capita entre os mais altos do mundo, proteger sua marca neste mercado é estratégico para qualquer expansão global.
Base Legal Sólida
O sistema de marcas dos EAU é regulado pela Federal Law No. 36 of 2021, alinhado a padrões internacionais e com enforcement efetivo, inclusive em Free Zones como DIFC e ADGM.
Porta para a Expansão Internacional
O registro nos EAU serve como base para extensão via Protocolo de Madrid, cobrindo mais de 130 paÃses com um único pedido e uma única taxa centralizada pela OMPI.
Como funciona o registro via MOIAT
O processo nacional é conduzido junto ao Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada dos EAU. A Tarkia coordena cada etapa, desde a busca preventiva até a emissão do certificado.
Busca Preventiva
Análise da base do MOIAT para identificar marcas idênticas ou confusamente semelhantes na(s) classe(s) desejada(s). Avaliação de risco antes do depósito.
Pedido de Registro
Preparação e depósito do pedido com especificação das classes de Nice, sinal em formato aprovado e dados do titular ou procurador legal.
Exame Formal
O MOIAT realiza exame formal e de mérito. Em caso de objeções, a Tarkia prepara e protocola a resposta fundamentada no prazo regulamentar.
Publicação no Diário Oficial
Publicação por 30 dias no UAE Official Gazette para eventual oposição de terceiros. A Tarkia monitora e responde a oposições se necessário.
Emissão do Certificado
Após o perÃodo de oposição sem contestações, o MOIAT emite o certificado, com validade de 10 anos a partir da data do depósito.
Valores e timelines estimados
Os valores abaixo são referências para planejamento. Custos oficiais do MOIAT estão sujeitos a alteração e dependem do número de classes e forma de requerimento.
| Item | Prazo Estimado | Custo Aproximado (USD) |
|---|---|---|
| Busca preventiva MOIAT | 3â5 dias úteis | 300â500 |
| Pedido de registro (1 classe) | Imediato | 800â1.200 |
| Classe adicional | â | 400â600 por classe |
| Exame, publicação e emissão | 12â18 meses (total) | IncluÃdo |
| Renovação (a cada 10 anos) | â | 600â900 |
| Madrid Protocol â pedido base | 12â24 meses | A partir de USD 1.500 + taxas por paÃs |
Valores indicativos. Proposta detalhada elaborada após análise do portfólio de marcas do cliente.
Protocolo de Madrid â OMPI
O Protocolo de Madrid permite que o titular de uma marca registrada num paÃs-membro solicite proteção em mais de 130 paÃses com um único pedido internacional, depositado no escritório de origem.
Um pedido.
130+ paÃses.
O pedido internacional é depositado a partir do registro nacional nos EAU, em inglês, francês ou espanhol, com designação dos paÃses desejados. A OMPI examina e encaminha aos escritórios nacionais designados. Os EAU são membros do Protocolo desde 1996.
- Gestão centralizada de um portfólio global
- Economias de escala vs. pedidos nacionais individuais
- Renovação única a cada 10 anos via OMPI
- Adição de paÃses a qualquer momento após o registro
- Cobertura de Brasil, Portugal, UK, US e Saudi Arabia num único pedido
Dúvidas frequentes sobre Registro de Marca nos EAU
Posso registrar uma marca nos EAU sem ter empresa constituÃda no paÃs?
Sim. Pessoas fÃsicas e jurÃdicas estrangeiras podem registrar marcas nos EAU sem necessidade de empresa local. Exige-se apenas um procurador registrado (agente de propriedade intelectual autorizado), que a Tarkia provê. A constituição empresarial nos Emirados é recomendada para operações de longo prazo, mas não é obrigatória para o registro da marca.
Qual é a diferença entre registrar no MOIAT e nas Free Zones (DIFC, ADGM)?
O registro junto ao MOIAT confere proteção em todo o território federal dos EAU. Registros em Free Zones como DIFC ou ADGM têm jurisdição limitada à zona franca e ao direito aplicável naquela jurisdição. Para proteção ampla no mercado emiradense, o registro federal via MOIAT é o caminho correto e pode ser complementado pelas Free Zones conforme a estratégia do cliente.
O registro nos EAU protege automaticamente no Brasil e em Portugal?
Não. O registro é territorial. Para proteção no Brasil, é necessário registro junto ao INPI. Para Portugal, junto ao INPI-PT. O Protocolo de Madrid permite designar Brasil e Portugal no mesmo pedido internacional que tem origem no registro dos EAU, reduzindo custos e centralizando a gestão.
O que acontece se minha marca for recusada pelo MOIAT?
O MOIAT pode emitir objeções com base em similaridade com marcas pré-existentes, caráter descritivo ou ausência de distintividade. Há prazo regulamentar para resposta fundamentada. A Tarkia prepara a defesa técnica e, se necessário, propõe adaptações ao sinal ou restrições de classe para viabilizar o registro.
à possÃvel registrar uma marca já existente no Brasil nos EAU?
Sim, e é fortemente recomendado fazê-lo antes de qualquer operação comercial nos EAU. O sistema é “first-to-file” â quem deposita primeiro tem prioridade. Marcas consolidadas no Brasil não têm proteção automática no mercado emiradense. A Tarkia realiza a busca preventiva e conduz o processo de registro para garantir a proteção do ativo de marca do cliente.
Qual o custo total e quanto tempo leva o processo completo?
Para um registro nacional simples (1â2 classes), o processo leva entre 12 e 18 meses e custa entre USD 1.500 e USD 3.000, incluindo busca preventiva, honorários e taxas oficiais do MOIAT. O Protocolo de Madrid adiciona custos variáveis conforme o número de paÃses designados. A Tarkia elabora proposta detalhada após análise do portfólio.
Proteja sua marca no mercado global
A Tarkia coordena o processo completo de registro â da busca preventiva ao certificado final â com rigor técnico e visão estratégica internacional.
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