Fundação
Privada
RAK ICC.
O instrumento mais sofisticado de proteção patrimonial e planejamento sucessório disponível nos Emirados Árabes Unidos.
"Patrimônio sem estrutura é uma herança para litígios.
O legado que se pretende preservar exige
governança constituída — não boas intenções."
Vania Tarkiainen · Tarkia, Dubai
O que é uma fundação
internacional nos Emirados?
Resposta direta para quem pesquisa — e para quem decide.
Uma fundação internacional nos Emirados Árabes Unidos é uma entidade jurídica de direito privado constituída para proteger patrimônio, estruturar a sucessão e separar ativos da esfera pessoal do fundador. Diferente de fundações de caridade, a Fundação Privada RAK ICC não exige destinação social: o patrimônio segue exclusivamente as regras estabelecidas pelo fundador no estatuto.
Regulada pelo Ras Al Khaimah International Corporate Centre (RAK ICC) e alinhada aos padrões internacionais de transparência e compliance, a fundação privada nos Emirados combina proteção patrimonial robusta com governança formal, sucessão planejada e acesso a uma das jurisdições offshore mais respeitadas do mundo.
Para empresários brasileiros com patrimônio relevante — especialmente aqueles com ativos internacionais, estruturas de holding ou interesse em planejamento sucessório internacional — a fundação privada RAK ICC representa o instrumento mais sofisticado disponível nessa jurisdição.
Fundação privada
não é caridade.
É o oposto disso.
No Brasil, "fundação" evoca entidades sociais e projetos sem fins lucrativos. Esta associação é natural — mas completamente equivocada quando se trata de estruturação patrimonial internacional.
A Fundação Privada RAK ICC é um veículo de direito privado constituído nos Emirados Árabes Unidos, com finalidade exclusiva de proteger patrimônio, estruturar a sucessão e otimizar tributação. Sem obrigação social. Sem fins caritativos.
O patrimônio permanece sob governança do fundador e beneficiários. É, em essência, o instrumento de inteligência patrimonial mais sofisticado disponível nesta jurisdição.
RAK ICC:
onde solidez
encontra discrição.
O Ras Al Khaimah International Corporate Centre é uma das jurisdições offshore mais respeitadas do mundo — regulada, transparente, alinhada a padrões internacionais. Não é um paraíso fiscal. É uma plataforma de estruturação patrimonial de alto nível.
Por que a Fundação
supera o Trust
na maioria dos casos
Trabalhamos com ambas as estruturas. A recomendação padrão para brasileiros e lusófonos é clara.
Não abrimos apenas
uma fundação.
Construímos a estrutura.
- Constituição completa da Fundação Privada no RAK ICC
- Planejamento tributário internacional — Brasil, Portugal, Emirados
- Arquitetura de proteção patrimonial e blindagem de ativos
- Planejamento sucessório com regras privadas e vinculantes
- Integração com holding, SPV e offshore quando necessário
- Acompanhamento estratégico durante e após o processo
Quando uma fundação
faz sentido?
Quatro situações em que a Fundação Privada RAK ICC é a estrutura mais indicada.
Famílias com patrimônio distribuído entre Brasil, Portugal e Emirados que precisam garantir transmissão ordenada, sem inventário internacional, sem bloqueio de ativos e sem dependência de decisão judicial em múltiplas jurisdições.
Empresários que precisam separar ativos pessoais de riscos societários, trabalhistas ou fiscais. A fundação detém os ativos — o fundador não os possui diretamente, o que oferece proteção estrutural frente a credores e litígios.
Estruturar regras de gestão patrimonial para múltiplas gerações: quem recebe, quando recebe, sob quais condições. A fundação formaliza a governança familiar antes de qualquer evento — morte, divórcio ou conflito societário.
A fundação privada RAK ICC é frequentemente o topo de uma holding internacional nos Emirados: detém participações societárias, imóveis e ativos financeiros sob governança unificada, com compliance internacional e acesso à internacionalização patrimonial completa.
A estrutura certa
para quem leva
legado a sério
Que desejam estruturar a sucessão com clareza jurídica e garantir que o legado chegue às próximas gerações com proteção real.
Que buscam isolar patrimônio pessoal da exposição empresarial e criar uma camada de proteção acima de toda a estrutura operacional — frequentemente em combinação com uma holding internacional nos Emirados.
Que operam em múltiplas jurisdições e precisam de um veículo central que integre eficiência tributária, proteção e governança.
Que possuem operações de grande porte e buscam transmitir fazendas e ativos com segurança jurídica para as próximas gerações.
Que vivem nos Emirados e desejam estruturar patrimônio de forma integrada ao novo domicílio com máxima eficiência jurídica.
Que já iniciaram conversas sobre herança e entendem que uma estrutura jurídica constituída supera qualquer testamento em eficiência.
Fundação ou
Holding Internacional?
As duas estruturas servem a propósitos distintos — e frequentemente se complementam.
Na maioria das estruturas complexas, a Fundação detém a Holding — unindo proteção patrimonial e eficiência tributária. A Tarkia projeta ambas as estruturas, com visão sobre internacionalização patrimonial e holding internacional nos Emirados.
Do diagnóstico
à fundação constituída
Levantamento completo do perfil — ativos, estruturas, jurisdições e objetivos
Estrutura ideal, beneficiários, governança e regras de sucessão
Abertura formal com todos os documentos constitutivos e registro
Estrutura fiscal nas jurisdições relevantes com compliance internacional
Documentação completa e suporte estratégico contínuo
Fundação não é
ocultação patrimonial
Clareza institucional sobre compliance, transparência e obrigações regulatórias.
A Fundação Privada RAK ICC está inserida em um ecossistema regulatório robusto. O RAK ICC é um centro de jurisdição alinhado aos padrões da OCDE e do sistema CRS (Common Reporting Standard) — o que significa que há troca automática de informações fiscais com jurisdições signatárias, incluindo o Brasil.
Isso não é um obstáculo: é a garantia de que a estrutura é legítima e sustentável. Fundações constituídas com finalidade de ocultação patrimonial ou evasão fiscal não são viáveis sob os padrões regulatórios atuais — e não são o que a Tarkia estrutura.
O estatuto declara os beneficiários formalmente. Não há anonimato irrestrito — há governança documentada conforme exigências internacionais.
O RAK ICC segue o padrão OCDE de intercâmbio automático de informações (CRS). Estruturas são declaradas e alinhadas à legislação vigente em cada jurisdição do cliente.
A Tarkia orienta declaração à Receita Federal brasileira, CFC e obrigações acessórias pertinentes. Planejamento legítimo e compliance são complementares, não contraditórios.
As perguntas que
todo cliente faz
O patrimônio que
você construiu merece
a estrutura que o protege.
A Fundação Privada RAK ICC é o instrumento mais robusto para quem leva proteção e legado a sério. A Tarkia conduz o processo de forma completa — da análise do perfil à fundação constituída e operacional.
Atendimento direto · Tarkia, Dubai · Emirados Árabes Unidos
